Projetos de Lei
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Projeto Nº 9/2025 - EXECUTIVOProjeto de Lei Municipal N° 009.2024 03/07/2024 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ALEXANDRO DURANS SILVA Sim ANDYARA LUA CABRAL SERRA VASCONCELOS Sim FELIPE SOUSA FERRAZ Sim JOSUE GOMES BORGES Sim LUCINETE COSTA SANTOS Sim NEWTON FERREIRA JUNIOR Sim RAIMUNDO FERNANDES IRMÃO DEZ ANOS Sim JOSÉ DE RIBAMAR CABRAL Sim BETÂNIA DE JESUS QUADROS FARIAS Ausente CARLOS ALBERTO Ausente GEAN CÉSAR ALBUQUERQUE Ausente -
Projeto Nº 6/2025 - EXECUTIVOProjeto de Lei Municipal N° 006/2025 - Atualiza as remunerações do Anexo I na Lei 499/2022, cria o cargo comissionado de gestor de recursos e dá outras providências. 20/02/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 11Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto ALEXANDRO DURANS SILVA (ALEX DURANS) Sim ANDYARA LUA CABRAL SERRA VASCONCELOS (DRª ANDYARA) Sim CLAUDIANA DA SILVA FERNANDES (CLAUDIA DEZ) Sim FELIPE SOUSA FERRAZ (FELIPE FERRAZ) Sim IZAIAS ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES (CABANA) Sim JOSE DE RIBAMAR CABRAL (RIBAL) Sim JOSUE GOMES BORGES (IRMÃO JÓ) Sim LUCELIA OLIVEIRA SILVA (LUCELIA OLIVEIRA) Sim LUCINETE COSTA SANTOS (NOVINHA) Sim NEWTON FERREIRA JUNIOR (NEWTINHO DO SINDICATO) Sim JOSE MARIA SILVA VASCONCELOS (ZÉ MARIA) Sim -
Projeto Nº 4/2025 - EXECUTIVOPROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 004.2025 20/02/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 11Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto ALEXANDRO DURANS SILVA (ALEX DURANS) Sim ANDYARA LUA CABRAL SERRA VASCONCELOS (DRª ANDYARA) Sim CLAUDIANA DA SILVA FERNANDES (CLAUDIA DEZ) Sim FELIPE SOUSA FERRAZ (FELIPE FERRAZ) Sim IZAIAS ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES (CABANA) Sim JOSE DE RIBAMAR CABRAL (RIBAL) Sim JOSUE GOMES BORGES (IRMÃO JÓ) Sim LUCELIA OLIVEIRA SILVA (LUCELIA OLIVEIRA) Sim LUCINETE COSTA SANTOS (NOVINHA) Sim NEWTON FERREIRA JUNIOR (NEWTINHO DO SINDICATO) Sim JOSE MARIA SILVA VASCONCELOS (ZÉ MARIA) Sim -
Projeto Nº 3/2025 - EXECUTIVOProjeto de Lei Municipal N° 003/2025 - Dispõe sobre a criação da função gratificada e do cargo em comissão de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, previstos na da Lei Federal 14.133/2021. 30/01/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ALEXANDRO DURANS SILVA (ALEX DURANS) Sim ANDYARA LUA CABRAL SERRA VASCONCELOS (DRª ANDYARA) Sim CLAUDIANA DA SILVA FERNANDES (CLAUDIA DEZ) Sim FELIPE SOUSA FERRAZ (FELIPE FERRAZ) Sim IZAIAS ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES (CABANA) Sim JOSE DE RIBAMAR CABRAL (RIBAL) Sim JOSUE GOMES BORGES (IRMÃO JÓ) Sim LUCELIA OLIVEIRA SILVA (LUCELIA OLIVEIRA) Sim LUCINETE COSTA SANTOS (NOVINHA) Sim NEWTON FERREIRA JUNIOR (NEWTINHO DO SINDICATO) Sim JOSE MARIA SILVA VASCONCELOS (ZÉ MARIA) Sim -
Projeto Nº 2/2025 - EXECUTIVOProjeto de Lei Municipal N° 002/2025 - Altera artigos da Lei Municipal nº 477/2021 e dá outras providências. 30/01/2025 Baixar Votação Nominal
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VotosVereador Voto ALEXANDRO DURANS SILVA (ALEX DURANS) Sim ANDYARA LUA CABRAL SERRA VASCONCELOS (DRª ANDYARA) Sim CLAUDIANA DA SILVA FERNANDES (CLAUDIA DEZ) Sim FELIPE SOUSA FERRAZ (FELIPE FERRAZ) Sim IZAIAS ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES (CABANA) Sim JOSE DE RIBAMAR CABRAL (RIBAL) Sim JOSUE GOMES BORGES (IRMÃO JÓ) Sim LUCELIA OLIVEIRA SILVA (LUCELIA OLIVEIRA) Sim LUCINETE COSTA SANTOS (NOVINHA) Sim NEWTON FERREIRA JUNIOR (NEWTINHO DO SINDICATO) Sim JOSE MARIA SILVA VASCONCELOS (ZÉ MARIA) Sim -
Projeto Nº 1/2025 - EXECUTIVOProjeto de Lei Municipal N° 001/2025 - Dispõe sobre reajuste dos vencimentos base dos profissionais do Magistério Público Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA e dá outras providências. 30/01/2025 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 11Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto ALEXANDRO DURANS SILVA (ALEX DURANS) Sim ANDYARA LUA CABRAL SERRA VASCONCELOS (DRª ANDYARA) Sim CLAUDIANA DA SILVA FERNANDES (CLAUDIA DEZ) Sim FELIPE SOUSA FERRAZ (FELIPE FERRAZ) Sim IZAIAS ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES (CABANA) Sim JOSE DE RIBAMAR CABRAL (RIBAL) Sim JOSUE GOMES BORGES (IRMÃO JÓ) Sim LUCELIA OLIVEIRA SILVA (LUCELIA OLIVEIRA) Sim LUCINETE COSTA SANTOS (NOVINHA) Sim NEWTON FERREIRA JUNIOR (NEWTINHO DO SINDICATO) Sim JOSE MARIA SILVA VASCONCELOS (ZÉ MARIA) Sim -
Projeto Nº 15/2024 - EXECUTIVOProjeto de Lei Municipal N° 015.2024 06/11/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 2Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto ALEXANDRO DURANS SILVA Sim ANDYARA LUA CABRAL SERRA VASCONCELOS Ausente BETÂNIA DE JESUS QUADROS FARIAS Ausente CARLOS ALBERTO Sim GEAN CÉSAR ALBUQUERQUE Sim JOSUE GOMES BORGES Sim LUCINETE COSTA SANTOS Sim NEWTON FERREIRA JUNIOR Sim RAIMUNDO FERNANDES IRMÃO DEZ ANOS Sim JOSÉ DE RIBAMAR CABRAL Sim -
Projeto Nº 14/2024 - EXECUTIVOProjeto de Lei Municipal N° 014.2024 06/11/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 2Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto ALEXANDRO DURANS SILVA Sim ANDYARA LUA CABRAL SERRA VASCONCELOS Ausente BETÂNIA DE JESUS QUADROS FARIAS Ausente CARLOS ALBERTO Sim GEAN CÉSAR ALBUQUERQUE Sim JOSUE GOMES BORGES Sim LUCINETE COSTA SANTOS Sim NEWTON FERREIRA JUNIOR Sim RAIMUNDO FERNANDES IRMÃO DEZ ANOS Sim JOSÉ DE RIBAMAR CABRAL Sim -
Projeto Nº 13/2024 - EXECUTIVOProjeto de Lei Municipal N° 013.2024 06/11/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 2Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto ALEXANDRO DURANS SILVA Sim BETÂNIA DE JESUS QUADROS FARIAS Ausente ANDYARA LUA CABRAL SERRA VASCONCELOS Ausente CARLOS ALBERTO Sim GEAN CÉSAR ALBUQUERQUE Sim JOSUE GOMES BORGES Sim LUCINETE COSTA SANTOS Sim NEWTON FERREIRA JUNIOR Sim RAIMUNDO FERNANDES IRMÃO DEZ ANOS Sim JOSÉ DE RIBAMAR CABRAL Sim -
Projeto Nº 12/2024 - EXECUTIVOProjeto de Lei Municipal N° 012.2024 08/10/2024 Baixar Votação Nominal
Votos Sim: 8Votos Não: 0Votos Ausentes: 0Votos Abstenção: 0
VotosVereador Voto ALEXANDRO DURANS SILVA Sim JOSUE GOMES BORGES Sim LUCINETE COSTA SANTOS Sim NEWTON FERREIRA JUNIOR Sim ANDYARA LUA CABRAL SERRA VASCONCELOS Sim JOSÉ DE RIBAMAR CABRAL Sim GEAN CÉSAR ALBUQUERQUE Sim RAIMUNDO FERNANDES IRMÃO DEZ ANOS Sim